No Brasil há legislação específica para a realização do testamento vital, devendo o paciente consultar a legislação para gerar o documento que disporá acerca dos cuidados, tratamentos e procedimentos a que deseja ou não ser submetido em caso de ser acometido por doença ameaçadora da vida, sem possibilidades terapêuticas, e estar impossibilitado de manifestar livremente sua vontade.