Segundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a:

Leia as afirmativas abaixo. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitu...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são:

Segundo o texto constitucional, as Guardas municipais serão constituídas pelos Municípios com o fim de:

Cláusula pétrea é o dispositivo constitucional imutável, que não pode ser alterado nem mesmo por proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é...

De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:

A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados ...