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Prescrição e decadência.
Cirlene reside com ânimo definitivo em São Luís, mas se desloca todas as sextas-feiras a Grajaú, onde permanece os finais de semana, a trabalho. Retor...
A respeito dos poderes do Estado, em matéria de direito de família, é correto afirmar:
A Defensoria Pública do Mato Grosso foi procurada por uma comunidade denominada “Paconezinho” que reside em bairro ocupado há anos, sem a devida regul...
Bromélia celebrou negócio jurídico com Camélia, que é relativamente incapaz para exercer determinados atos da vida civil. Neste caso, de acordo com o ...
Em regra, na obrigação de dar coisa certa,
Em relação à sucessão legítima, considere: I. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participaç...
Quanto à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:
O usufruto pode recair
Enquanto era menor de idade, Bruno ajuizou ação contra o seu genitor, Francisco, para a fixação de alimentos. O pedido foi acolhido, e o genitor foi c...