Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201504079

Em razão de uma grave e iminente instabilidade institucional, travou-se intenso debate no âmbito da Presidência da Repúb...

1

457941201504079
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Em razão de uma grave e iminente instabilidade institucional, travou-se intenso debate no âmbito da Presidência da República a respeito da medida mais adequada a ser adotada.


Na ocasião, um assessor sugeriu a decretação do estado de defesa, o que, ao seu ver,

I. pressupunha a autorização prévia do Congresso Nacional.

II. exigia a edição de decreto pelo Presidente da República.

III. permitia a decretação da incomunicabilidade do preso.


Assinale a opção que indica as afirmativas compatíveis com a ordem constitucional. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200047772Direito Constitucional

Em relação ao concurso público para ingresso na Administração Pública, a Constituição da República estabelece que:

#Normas Gerais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200071567Direito Constitucional

Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, por falta de posse na data fixada, a Constituição Federal determina que a...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941200321737Direito Constitucional

O presidente da Republica editou a Medida Provisória n° X, com base nos referenciais de relevância e urgência, estabelecendo os requisitos para a cria...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941200624111Direito Constitucional

Em determinado projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Alfa, o Prefeito Municipal buscou delinear uma ação afirmativa, estruturando certa pol...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade
Questão 457941200799372Direito Constitucional

Joana foi eleita Deputada Federal pelo Partido Político WW. Tempos depois, foi informada de que esse Partido Político não preenchera os requisitos pre...

#Fidelidade Partidária e Justificativas Legais#Sistemas Partidários#Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários
Questão 457941201204439Direito Constitucional

Sobre a controvérsia relativa aos requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão, é incorreto afirmar que

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201234868Direito Constitucional

Fonte é a origem, o surgimento, de onde nasceu algo. No Direito do Trabalho os doutrinadores classificam as fontes em formais e materiais. A Lei é uma...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201544122Direito Constitucional

De acordo com a Constituição, o Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vincul...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941201579191Direito Constitucional

Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, s...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941201754635Direito Constitucional

O Presidente da República encaminhou projeto de lei complementar de sua iniciativa privativa ao Senado Federal, o qual foi aprovado pela maioria absol...

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Situação de DefesaQuestões do FGV