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Os planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:
Com relação aos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei n° 9.605/98, é correto dizer que
Tendo em vista os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme disciplinado na Lei n° 9.433/1997, é correto afirmar que
A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumen...
A produtora de petróleo X contratou a empresa de transportes marítimos Y para transportar barris de petróleo do Ceará até o Porto de Santos, no Estado...
A empresa ZZZ, produtora de fertilizantes, tendo sido autuada administrativamente pela emissão irregular de partículas poluentes no ar, teve contra si...
O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve conter como conteúdo mínimo:
É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,conforme Lei n.º 9.985/2000.
Em relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n° 9.985/2000, a Reserva de Biosfera