Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201504183Dentre os vários critérios adotados pela doutrina para classificação das espécies tributárias, merece destaque o da fina...1457941201504183Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesDentre os vários critérios adotados pela doutrina para classificação das espécies tributárias, merece destaque o da finalidade ou destinação do produto da arrecadação dos tributos. É possível distinguir os tributos em, EXCETO:AFiscais, que têm finalidade de arrecadação de recursos financeiros.BTaxa, que são certos serviços públicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.CExtrafiscais, que atendem a fins outros que não a arrecadação, mas, geralmente, a correção de situações sociais indesejadas e a condução da economia – estímulo ou desestímulo de certas atividades.DParafiscais, que se destinam ao custeio de atividades paralelas à da Administração Pública Direta, como a seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012927Direito TributárioLançamento é o procedimento privativo da autoridade administrativa municipal, destinado a constituir o crédito tributário, mediante a verificação da o...Questão 457941200033149Direito TributárioAo considerar a inexistência de dispositivo legal que impedisse a adoção de uma estratégia específica para não configurar a ocorrência do fato gerador...Questão 457941200074097Direito TributárioDeterminada entidade integrante da Administração Pública direta deseja contratar uma empresa para a prestação de serviços de vigilância por meio de mo...Questão 457941200074773Direito TributárioA Lei nº 6.830/80 estabelece que:Questão 457941200309826Direito TributárioDeterminado trabalhador aderiu a um Plano de Demissão Incentivada e recebeu férias não gozadas e 13º salário em decorrência da extinção do contrato de...Questão 457941200694153Direito TributárioSobre a ação anulatória de débito fiscal, analise as afirmativas a seguir. I. A ação tem por finalidade revisar ou extinguir um débito de origem fisca...Questão 457941200974649Direito TributárioO crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Sobre a suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analis...Questão 457941201233973Direito TributárioConsiderando os conhecimentos sobre a teoria da tributação, analise as afirmativas a seguir. I. São considerados princípios básicos de um sistema trib...Questão 457941201638641Direito Tributário“A ____________ tributária é caracterizada principalmente pelo aumento da alíquota do imposto à medida que cresce a base de cálculo. O imposto de rend...Questão 457941201899347Direito TributárioConsiderando trecho do enunciado da questão anterior, identifique os impostos devidos à União, Estados e aos Municípios: