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“A ____________ tributária é caracterizada principalmente pelo aumento da alíquota do imposto à medida que cresce a base...

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457941201638641
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
“A ____________ tributária é caracterizada principalmente pelo aumento da alíquota do imposto à medida que cresce a base de cálculo. O imposto de renda, por exemplo, é ____________, pois à medida que cresce a renda, a alíquota sai de zero até atingir 27,5%. Os impostos ____________, sobre a renda e o patrimônio, tendem a ser progressivos, seja por variação de alíquota, seja por isenções dadas às faixas mais baixas de patrimônio. Os impostos ____________, sobre o consumo, para os mesmos produtos, tendem a ter a mesma alíquota, e não costumam ser, isoladamente, regressivos ou progressivos. Entretanto, considerando toda a estrutura tributária de consumo, pode haver diferentes alíquotas em razão da essencialidade e do peso relativo dos bens na cesta de consumo familiar. Desse modo, a tributação da cesta básica, que tem grande peso no orçamento de famílias mais pobres, é consideravelmente____________ do que a dos produtos com maior peso no orçamento de famílias de renda mais alta.”

Sobre progressividade e regressividade tributária, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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