Acerca da sucessão, assinale a opção correta.

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue o item a seguir.Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para ...

Assinale a opção correta com relação às normas atinentes às pessoas jurídicas e a suas diversas formas de organização.

Se praticado em legítima defesa ou no exercício de direito reconhecido, o ato jurídico caracterizado pelo exercício de um direito que excede manifesta...

O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

Sabendo-se que a representação nasce da lei ou do negócio jurídico, é correto afirmar que, na representação legal, o representante exerce uma atividad...

Acerca dos direitos reais, julgue o item seguinte.O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que resid...