Sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

A soberania, a cidadania e a redução das desigualdades sociais e regionais são fundamentos da República Federativa do Brasil.

A soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.

A soberania, a cidadania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária são fundamentos da República Federativa do Brasil.

A soberania, a cidadania e a garantia do desenvolvimento nacional são fundamentos da República Federativa do Brasil.

Sobre os fundamentos da República Federativa do Br...

Questão 457941200355119Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e...

#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200661850Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê que a ordem econômica no Brasil é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, assim como tem por fim...

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

Questão 457941201232287Direito Constitucional

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988:

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201487962Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201494024Direito Constitucional

A separação dos poderes é um princípio crucial para o sistema democrático, sendo ele determinante para a divisão do poder estatal em três esferas. Ass...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941201555682Direito Constitucional

Segundo as regras da Administração Pública trazidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: I. As funções de confiança, exercidas e...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201635077Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal compete ao Conselho Nacional de Justiça: I. somente quando provocado, apreciar a legalidade dos atos administrativo...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201663598Direito Constitucional

A ação direta de inconstitucionalidade visa tutelar a ordem constitucional objetiva por meio da instauração, no Supremo Tribunal Federal, de um proces...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201786560Direito Constitucional

O Brasil adotou um sistema de repartição constitucional de competências entre os entes federados. Nesse sentido, analise as seguintes afirmativas: I. ...

#Teoria Constitucional

Questão 457941201884177Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal compete privativamente ao Presidente da República: I. vetar projetos de lei, total ou parcialmente; II. dispor, med...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na...

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