Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201504373A Lei N.º 10.402, de 25/05/2016, dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico noEstado de Mato Grosso, estabelecend...1457941201504373Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato GrossoA Lei N.º 10.402, de 25/05/2016, dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico noEstado de Mato Grosso, estabelecendo que é uma competência do Corpo de Bombeiros do Estado:Acassar Alvarás de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP)Bemitir informações técnicas e consulta préviaCregulamentar as medidas de segurança contra incêndio e pânicoDcredenciar pessoas jurídicas que atuam na prestação de serviço, formação e/ou atualização de brigada de incêndioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301731Legislação EstadualDentre os deveres do servidor público, contempla-se:Questão 457941200348408Legislação EstadualKil foi eleito Deputado Estadual e, durante o mandato, foi acusado de praticar atos ilícitos com abuso das prerrogativas outorgadas aos legisladores. ...Questão 457941200713857Legislação EstadualA função de legislar é exercida principalmente pelo Poder Legislativo. Esse poder, no município de Rio Brilhante, é composto por:Questão 457941200920310Legislação EstadualNos termos do Estatuto do Servidor do Estado de Mato Grosso, o instituto que traduz o retorno do servidor em disponibilidade ao exercício do cargo púb...Questão 457941201021528Legislação EstadualConsidere, por exemplo, uma Câmara Especializada com 31 conselheiros. Para a instalação e funcionamento de uma reunião dessa Câmara, de acordo com o R...Questão 457941201141966Legislação EstadualNos termos do Estatuto do Servidor do Estado de Mato Grosso, a passagem do servidor de uma classe para a imediatamente superior do respectivo grupo de...Questão 457941201350007Legislação EstadualO regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul abarca dis...Questão 457941201617702Legislação EstadualCom relação ao adicional de serviço extraordinário, este será remunerado com acréscimo de no mínimo 50% em relação à hora normal de trabalho, sendo re...Questão 457941201796476Legislação EstadualQuinn é professor de Direito Constitucional e cursa doutorado com pesquisa centrada em estudo comparativo entre Constituições. Um dos itens da sua inv...Questão 457941201914790Legislação EstadualO benefício que é concedido a um servidor que tenha preenchido todos os requisitos legais, passando assim para a inatividade e, ainda, mantendo o vínc...