Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201504463Trabalhador aposentado pela Previdência Social, ao ler notícias sobre redução dos gastos públicos, preocupa-se com a pos...1457941201504463Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisTrabalhador aposentado pela Previdência Social, ao ler notícias sobre redução dos gastos públicos, preocupa-se com a possibilidade de ter o valor da sua aposentadoria reduzido. Com relação a essa eventual redução, é correto afirmar que:Aa redução do benefício é permitida se houver uma mudança na legislação previdenciária.Bo benefício pode ser reduzido para ajustar os valores do orçamento público necessário para que o governo cumpra as metas fiscais.Ca eventual redução do benefício deverá garantir que seu valor continue sendo superior a um salário mínimo.Da redução do benefício pode ocorrer por decisão administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que seja comunicado previamente.Ea Constituição Federal garante a irredutibilidade do valor dos benefícios da seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150154Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941200280595Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...Questão 457941200317353Direito ConstitucionalDe acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e deve ser fomentadaQuestão 457941200532903Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto na Constituição Federal acerca das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar queQuestão 457941200793822Direito ConstitucionalLegislar sobre as populações indígenas, emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros, conforme a Constituição Federal, é da c...Questão 457941201492300Direito ConstitucionalConsiderando as competências tributárias municipais previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que sobre a transmissão de bens ou direitos i...Questão 457941201665697Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional de proteção a dados pessoais, à imagem e voz humanas, com base na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201796549Direito ConstitucionalEm razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalhadores urbanos e rurais foram estendidos aos trabalhadores domé...Questão 457941202078000Direito ConstitucionalA Constituição Federal, a respeito dos índios, assegura queQuestão 457941202081682Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente contempla uma hipótese em que o Presidente da República está obrigado a decretar a intervenção federal, sob pe...