Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201504542Lei complementar, de iniciativa do __________, disporá sobre o Estatuto da Magistratura. - A expressão que completa corr...1457941201504542Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioLei complementar, de iniciativa do __________, disporá sobre o Estatuto da Magistratura. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é ATribunais Estaduais. BSuperior Tribunal de Justiça. CSupremo Tribunal Federal. DTribunal Regional Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064114Direito ConstitucionalSobre os Direitos Políticos na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que o(a)Questão 457941200447639Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...Questão 457941200591304Direito ConstitucionalO veto oposto pelo Presidente da República a projeto de lei, por inconstitucionalidade, denomina-seQuestão 457941200818804Direito ConstitucionalO modelo jurídico previsto na Constituição Federal de 1998, acerca da repartição de competências,Questão 457941200913862Direito ConstitucionalO Município deve prover tudo que diga respeito ao interesse público local e ao bem-estar da população, estando a concretização do poder de polícia apo...Questão 457941200957425Direito ConstitucionalSobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201358878Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento é atribuição do(s)Questão 457941201746056Direito ConstitucionalSobre o novo regime fiscal instituído pela emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, pode-se afirmar queQuestão 457941201783636Direito ConstitucionalA competência do Senado Federal para suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional em definitivo pelo Supremo Tribunal ...Questão 457941202040364Direito ConstitucionalSobre o controle de contas dos poderes públicos municipais na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que