Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201504698

À luz do Decreto-lei n.º 82/1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Ao criar u...

1

457941201504698
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto-lei nº 82/1966 - Sistema Tributário

À luz do Decreto-lei n.º 82/1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte.


Ao criar uma contribuição de melhoria, o governo do Distrito Federal deve estabelecer a contribuição relativa a cada imóvel, que será calculada em razão dos parâmetros publicados.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200322296Legislação Estadual

A respeito das disposições da Lei Complementar Estadual n.º 308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência complementar, julgue o item subse...

#Lei Complementar nº 308/2005 - RPPS#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte
Questão 457941200510886Legislação Estadual

Com fundamento na Constituição do Estado do Acre, julgue os itens a seguir, acerca das funções essenciais à administração da justiça. I A organização ...

#Constituição Estadual do Acre#Legislação Estadual do Acre
Questão 457941200512554Legislação Estadual

Julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Estadual n.º 5.247/1991.Após a posse, o servidor tem até trinta dias para entrar em efetivo exe...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941200558327Legislação Estadual

No que se refere à posse, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Rondônia#Legislação Estadual de Rondônia
Questão 457941200574621Legislação Estadual

No que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens. Se candidato aprovado em concurs...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941200618185Legislação Estadual

Considerando a possibilidade de transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública do Pará, prevista na Lei estadual n...

#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941200682027Legislação Estadual

A Constituição brasileira de 1891, a primeira da história da República, estabeleceu, em seu em seu art. 64, que “pertencem aos Estados as minas e terr...

#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941200870100Legislação Estadual

No que diz respeito ao disposto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar Estadual n.º 46/...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941200871024Legislação Estadual

No que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, com base no Decreto estadual n.º...

#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941201980171Legislação Estadual

Servidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que receber ingresso para assistir a show ou a congresso respeitará o Código de Ética dos S...

#Legislação do Distrito Federal#Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação do Distrito FederalQuestões do CESPE / CEBRASPE