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Informe o item que não está de acordo com as lições extraídas dos princípios que regem o direito eleitoral:
A respeito de temas de Direito Processual afetos à Justiça Eleitoral, é correto, à luz da jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, afi...
Sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME - é CORRETO afirmar:
Em tema de captação ilícita de sufrágio, é correto, consoante a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, afirmar que:
informe o item incorreto quanto à propaganda eleitoral:
Sobre a capacidade eleitoral passiva, é correto, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, afirmar que:
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 64/90, que estabelece, de acordo com a Constituição da República, os casos de inelegibilidade, a qual ...
Assinale a alternativa correta:
Quanto ao abuso do poder político no processo eleitoral, indique a alternativa incorreta:
Podemos afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando nova roupagem às Coligações Partidárias. Assim, assinale a ...