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Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. “A" foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,
Considere os três casos a seguir: 1. João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de receptação dolosa ...
Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo pessoas primárias e sem qualquer antecedente criminal, que estão sendo investigadas em inquéritos...
O inquérito policial
Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimen...
Aline, mulher que sofre violência doméstica, procura a Defensoria Pública para atendimento. Sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha,
Bráulio, Rodolfo, Ricardo e Benício, todos residentes na cidade de Barra dos Coqueiros − SE, planejam o sequestro de um empresário de uma grande empre...
Praticado o crime na via pública, o delegado de polícia deverá, dentre outras providências,
Em relação à Lei n o 12.850/2013 -Lei das Organizações Criminosas, é correto afirmar que:
Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva,