Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201504973O sistema de controle de constitucionalidade, chamado austríaco, que foi criado por inspiração de Hans Kelsen e integrou...1457941201504973Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeO sistema de controle de constitucionalidade, chamado austríaco, que foi criado por inspiração de Hans Kelsen e integrou a Constituição da Áustria de 1920, deu origem ao denominado controleApreventivo.Bconcentrado.Cincidental.Ddifuso.Ein concreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200426571Direito ConstitucionalQuanto à proteção do direito à liberdade, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941200965281Direito ConstitucionalA competência para sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa éQuestão 457941201069125Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a capacidade eleitoral passiva (jus honorum) se torna plena quando o cidadão atinge a idade deQuestão 457941201223019Direito ConstitucionalA respeito do julgamento de contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a al...Questão 457941201299181Direito ConstitucionalÉ competência privativa do Senado Federal, segundo a Constituição Federal,Questão 457941201490890Direito ConstitucionalAcerca da subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, ass...Questão 457941201672071Direito ConstitucionalConsiderando o estado atual das regras pertinentes à ação direta de inconstitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa correta sobre ...Questão 457941201795361Direito ConstitucionalA respeito das cláusulas pétreas, é correto afirmar queQuestão 457941201860971Direito ConstitucionalNos termos do art. 27 da Lei no 1.079/50, nos processos por crime de responsabilidade do Presidente da República, a sessão de julgamento será aberta p...Questão 457941201886520Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, ...