Sobre as características do poder constituinte e do controle de con...

O caput Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 enumera expressamente os cinco princípios a serem obedecidos pela administra...

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...

Analise a afirmativa a seguir. O Estado, ente intangível é ___________ e detém o poder, seu objetivo é o bem comum. Por sua vez, o governo é um ______...

No que tange aos direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) S...

O que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em conjunto ou isoladamente, conforme disposto na Constituição Federal de 1...

A Constituição brasileira de 1988 é corretamente classificada como:

Referente ao que dispõe a Constituição Federal acerca do Ministério Público, é correto afirmar que

Considera(m)-se gasto(s) em saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que...

A Constituição Brasileira de 1988 elenca em seus dispositivos quais são os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios das relações interna...

Analise as hipóteses a seguir, referentes à acumulação de posições funcionais. I. Dois cargos públicos municipais de psicólogo. II. Um emprego público...