Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201505115À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.São órgãos do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas a Diretoria Executiva ...1457941201505115Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.São órgãos do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas a Diretoria Executiva e o Plenário Deliberativo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200754356Legislação FederalNo que concerne à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item .É dever dos entes da Administração divulgar, mediante solicitação prévia e fundamentadamente, a ...Questão 457941200974794Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Não sendo possível conceder o acesso imediato à informação requerida, o órg...Questão 457941200987361Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação não poderá ser constituída por dec...Questão 457941201019936Legislação FederalÀ luz da Instrução Normativa SEGES/ME nº 116/2021, que trata da participação de pessoa física nas contratações públicas de âmbito federal, julgue os i...Questão 457941201052299Legislação FederalCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) se...Questão 457941201310423Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pretensão de punição das sanções disciplinares prescreverá no prazo de dez anos, contado do...Questão 457941201347723Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.No âmbito da Administração, a publicidade é regra, enquanto o sigilo deve ser sempre excepcional.Questão 457941201614013Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Na interpretação de normas sobre gestão públic...Questão 457941201645124Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.Informação primária é aquela coletada na fonte, com o máximo de detalhamento ...Questão 457941201954524Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. O acesso a informações públicas será assegurado e...