Com base no “caput” do art. 5º da Constituição Fed...

Q: Com base no “caput” do art. 5º da Constituição Federal, pode-se indicar como desdobramentos do direito a vida, RESPECTIVAMENTE:

A) o direito à integridade física e moral, a proibição da pena de morte e das penas cruéis, a proibição da venda de órgãos. | B) o direito de herança, de propriedade, de sucessão de bens de estrangeiros situados no País. | C) a liberdade de associação, de reunião, de crença religiosa, de expressão, de pensamento. | D) o direito do contraditório, da ampla defesa, de petição, do juiz natural.

457941201505120

Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Vida

Com base no “caput” do art. 5º da Constituição Federal, pode-se indicar como desdobramentos do direito a vida, RESPECTIVAMENTE:

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