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A Reforma Agrária é um tema que preocupa povo e governo desde a Antiguidade, como nos mostram os exemplos romanos dos ir...

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457941201505330
Ano: 2010Banca: IPADOrganização: COREN-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e Fundiária
A Reforma Agrária é um tema que preocupa povo e governo desde a Antiguidade, como nos mostram os exemplos romanos dos irmãos Graco. No contexto atual do Brasil, ainda é um tema presente, sobre o qual não se chega a um acordo devido a fatores como
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Questão 457941200133188Direito Constitucional

São considerados brasileiros natos, EXCETO:

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200167816Direito Constitucional

Assinale, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, a assertiva correta:

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200452234Direito Constitucional

De acordo com a Constituição, assinale qual alternativa NÃO representa um dos princípios da atividade econômica:

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica
Questão 457941200457878Direito Constitucional

Sobre os direitos sociais, marque a alternativa CORRETA:

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200993523Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao Poder Legislativo na Constituição:

#Congresso#Legislativo#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201174343Direito Constitucional

Um militar do Estado, na ativa, resolveu candidatar- se ao cargo de Vereador da Cidade onde serve. O seu ingresso na Corporação Militar ocorreu em 15 ...

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Questão 457941201194004Direito Constitucional

São espécies normativas previstas na Constituição Federal de 1988 todas as alternativas abaixo, EXCETO:

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941201214604Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

#Procedimento Legislativo de Urgência#Procedimento Legislativo#Legislativo#Comissões e CPIs#Sanção ou Veto Executivo#Votação Parlamentar
Questão 457941201299808Direito Constitucional

Poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição que vise abolir:

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário
Questão 457941202075923Direito Constitucional

Um brasileiro naturalizado não poderá ocupar o cargo de:

#Direito de Nacionalidade

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