///
A Constituição Federal dá especial proteção à moradia do cidadão, afirmando que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar ...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
A crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:O povo exerce seu poder por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos term...
Considerando-se as regras constitucionais sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa CORRETA:
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamen...
As leis, no Brasil, são elaboradas por um processo denominado processo legislativo. Segundo a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo com...
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento e o voto eleitoral são facultativos para: I. Maiores de 18 anos. II. Militares na ativa. III. Anal...
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todos são iguais perante a lei, sem distinção...
Conforme a Constituição Federal, a segurança pública, dever estatal e direito fundamental, tem como objetivo primordial a preservação da ordem social ...