A Constituição brasileira de 1988 é corretamente classificada como:

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...

O artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988 declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...

Analise as afirmativas a seguir sobre limitações do poder de tributar previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale c...

Para anular ato lesivo ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, qualquer cidadão é...

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...

Sobre as características do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

Referente ao que dispõe a Constituição Federal acerca do Ministério Público, é correto afirmar que

Analise as hipóteses a seguir, referentes à acumulação de posições funcionais. I. Dois cargos públicos municipais de psicólogo. II. Um emprego público...

No que se refere ao disposto na Constituição Federal acerca da seguridade social, é correto afirmar que

Referente ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...