O Código Civil Brasileiro dispõe sobre as formas de aquisição e per...

Em relação às previsões do Código Civil Brasileiro relativas à personalidade e capacidade, assinale a alternativa incorreta:

Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar:

Quanto ao objeto do Pagamento e sua prova, marque a alternativa Correta.

Em relação à prescrição, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Código Civil Brasileiro:

Sobre a Extinção dos Contratos, assinale a alternativa incorreta, nos termos do Código Civil Brasileiro:

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

Nas obrigações de Dar coisa incerta, está correto o exposto pela alternativa:

São responsáveis pela reparação civil, EXCETO:

Acerca do tema direito das obrigações, analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus m...

Nas obrigações alternativas, regulamentadas pelo Código Civil, estabelece que a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. Nesse contex...