Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201505587Qual o nome do instrumento destinado a apurar a responsabilidade do empregado por infração praticada no exercício de sua...1457941201505587Ano: 2018Banca: UFPROrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de EnfermagemQual o nome do instrumento destinado a apurar a responsabilidade do empregado por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo/emprego em que se encontre investido?AProcesso penal.BProcesso ético.CProcesso disciplinar. DProcesso judicial.EProcesso civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200522309Legislação FederalConsiderando o artigo 15 do decreto nº 9.235, de 2017, as IES, de acordo com sua organização e suas prerrogativas acadêmicas, serão credenciadas para ...Questão 457941200580195Legislação FederalA Lei n.º 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...Questão 457941200589768Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponde ao percentual mínimo de vagas a serem reservadas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamenta...Questão 457941200788107Legislação FederalNo Brasil, o Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a Lei nº 10.098/2000 e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade d...Questão 457941201142182Legislação FederalOs sistemas representados pelos Conselhos Federal e Estaduais de Enfermagem (COFEN e CORENs) têm funções e competências específicas. Nesse sentido, co...Questão 457941201286507Legislação FederalA nova Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal, instituída pela Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, estabelece mudanças significat...Questão 457941201328340Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) dispõe que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de...Questão 457941201602387Legislação FederalSerão levados em consideração na aplicação das sanções previstas na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013):Questão 457941201703020Legislação FederalCom base na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar:Questão 457941201838004Legislação FederalNos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas: parte preliminar, parte normativa e parte final. Sobre as pa...