Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201505806Segundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro estão s...1457941201505806Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994Segundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas, EXCETO: APrisão. BSuspensão por noventa dias, prorrogável por mais trinta.CRepreensão; multa.DPerda da delegação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263464Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta:Questão 457941200547057Direito Notarial e RegistralTodo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pa...Questão 457941200782978Direito Notarial e RegistralOs atos praticados no registro civil de pessoas naturais possuem sistemática estabelecida na Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6.015/73). Tratand...Questão 457941201134667Direito Notarial e RegistralSegundo o Supremo Tribunal Federal, as atividades notariais:Questão 457941201455047Direito Notarial e RegistralTabelião de Notas lavrou escritura de doação de bem imóvel, tendo como donatário pessoa absolutamente incapaz. Encaminhado o aludido título ao registr...Questão 457941201518181Direito Notarial e RegistralAcerca do registro de imóveis, é correto afirmar:Questão 457941201786184Direito Notarial e RegistralQuando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, nã...Questão 457941201820090Direito Notarial e RegistralNo rol daqueles que são obrigados a fazer declaração de óbito, constam:Questão 457941201829992Direito Notarial e RegistralNo que se refere à definição do tabelião de notas competente:Questão 457941201955857Direito Notarial e RegistralSobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos: