A vinculação da ANTT ao Ministério dos Transportes confere ao ministério o poder de controlar se a agência está atuando ...

Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.A concessionária de serviços públicos está impedida de ...

Acerca das partes interessadas no âmbito da Embrapa e dos ecossistemas de inovação, julgue o item subsequente, com base no Plano Diretor da Embrapa 20...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.Um ato processual por meio eletrônico é considerado realizado no dia e na hora do seu envio ao...

Para ser operado com segurança um guindaste deve atender aos limites de carga. Esses limites estão relacionados com o ângulo de inclinação da lança.

De acordo com a Lei n.º 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), compete à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), no âmbito da instituição em que seja ...

Acerca da elaboração e fiscalização de contratos, julgue o item seguinte. O fiscal técnico do contrato deverá apresentar periodicamente ao preposto a ...

Considere que a direção de tradicional colégio público de determinada capital do país tenha extinguido as turmas do ensino médio no período noturno e ...

Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Não caberá recurso contra decisão da comissão de ética que ...

Com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o próximo item. No curso do planejamento da contratação, a elaboração do documento de forma...