Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201505897Conforme a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, são sistemas de informações sobre os serviços pú...1457941201505897Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, são sistemas de informações sobre os serviços públicos de saneamento básico, EXCETO: ASistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.BSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.CSistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos.DSistema Nacional de Informações de Saneamento Básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413209Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, NÃO é considerada uma Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:Questão 457941200505915Direito AmbientalConforme a Lei nº 11.445/2007, os serviços poderão ser interrompidos pelo prestador nas seguintes hipóteses:I. Situações de emergência que atinjam a s...Questão 457941200635507Direito AmbientalNo que diz respeito às infrações administrativas ambientais, em concordância com a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa que ...Questão 457941200770971Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, é um princípio básico para o funcionamento do Sistema Nacional de Informaç...Questão 457941200965814Direito AmbientalA Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os empreendimentos e as atividades que utilizam recursos ambientais e que podem causar poluição ou degradaç...Questão 457941201169439Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, são alguns instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - O zoneamento ambiental. II - O licenciamento e a...Questão 457941201456620Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, que cuida dos crimes contra o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Para imposição e gradação da penalidade, ...Questão 457941201736891Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem−se em doi...Questão 457941201753512Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. ...Questão 457941202039652Direito AmbientalDe acordo com ANTUNES, em relação aos princípios do Direito Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA: