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Assinale a alternativa correta.
“Os defensores da parte geral veem mais vantagens que desvantagens nessa opção. A parte geral cumpre função importante na integração do direito civil,...
No que diz respeito aos vícios do negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmativas: 1. O contratante prejudicado pelo inadimplemento da obrigação pode pretender o cumprimento forçado da obrigação ou...
Acerca da classificação de bens no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta sobre o tema da responsabilidade civil no direito brasileiro.
Acerca dos contratos, é INCORRETO afirmar:
Depois de cinco dias de trabalho, as buscas pelo guarda municipal J.C. (27 anos) e seu irmão M. (23 anos), desaparecidos em enxurrada durante temporal...
Sobre as pessoas jurídicas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
A capacidade legal das pessoas físicas é tema que passou por diversas mudanças com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, mais recentemente, co...