Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201505926De acordo com o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, é um dos princípios que a rege:1457941201505926Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: CIMCERODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | SustentabilidadeDe acordo com o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, é um dos princípios que a rege:Aa universalização dos recursos ambientais.Bo poluidor-recebedor e o protetor-pagador.Ca integralidade dos processos produtivos. Do respeito às diversidades locais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061059Direito AmbientalQuanto às Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar que:Questão 457941200416550Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuido...Questão 457941200779300Direito AmbientalDe acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em que consiste a prestação de serviços à comunidade como uma das sanções pen...Questão 457941200862979Direito AmbientalDe acordo com o Art. 16 da Lei Complementar nº 140/2011, na gestão ambiental, a ação administrativa subsidiária entre os entes federativos (União, Est...Questão 457941201084580Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é o conjunto de diretrizes e procedimentos oficiais que possibilitam às esferas governamentais fe...Questão 457941201279477Direito AmbientalA Lei nº 6938/81 trata da Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por princípios, entre outros: I- racionalização do uso do solo, do subsolo, da á...Questão 457941201371492Direito AmbientalA sustentabilidade na educação básica envolve a incorporação de práticas e conteúdos que promovem uma relação mais equilibrada e responsável com o mei...Questão 457941201423497Direito AmbientalCom base no expresso pela Lei nº 9.985 de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, é CORRETO afirmar que será e...Questão 457941201493724Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), em seu Art. 69, são obrigados a registro no órgão federal competente do Sisnama os estabel...Questão 457941201869167Direito AmbientalJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. A Licença de Operação estabelece as condições para a vi...