Sobre a proteção aos direitos autorais, prevista na
Lei nº 9.610/1998, analise as afirmativas a seguir.
I. Se a remuneração dos coautores de uma obra audiovisual
depender dos rendimentos de sua utilização econômica, o
produtor da obra audiovisual deverá lhes prestar contas
semestralmente, salvo se outro prazo houver sido pactuado
pelas partes.
II. Qualquer pessoa que editar obra literária sem autorização do
titular perderá para este os exemplares apreendidos e lhe
pagará o preço dos que tiver vendido. Caso não se saiba o
número de exemplares da edição fraudulenta, o transgressor
pagará ao titular o valor de mil exemplares, além dos
apreendidos.
III. Os dirigentes das associações de gestão coletiva de direitos
autorais respondem solidária e independentemente de culpa,
com seus bens particulares, para com os associados, por
desvio de finalidade ou por inadimplemento das obrigações,
quando tais atos forem praticados por eles, bem como por
seus prepostos ou representantes.
Está correto o que se afirma em