Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201506094Uma das etapas do processo de licenciamento ambiental é examinar a adequação do estudo de Avaliação de Impactos Ambienta...1457941201506094Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalUma das etapas do processo de licenciamento ambiental é examinar a adequação do estudo de Avaliação de Impactos Ambientais para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias para a:Atomada de decisãoBdefinição do escopoCtriagemDacompanhamentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217454Direito AmbientalO prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo:Questão 457941200774868Direito AmbientalA Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, institui a Política Nacional de Educação Ambiental. De acordo com o artigo 5º, caracteriza-se como um dos obje...Questão 457941200914132Direito AmbientalSe uma pessoa apanha um espécime nativo da fauna silvestre não ameaçado de extinção, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, a...Questão 457941201037556Direito AmbientalA responsabilidade pela construção, limpeza e conservação do passeio público e de sarjetas fronteiriços à sua propriedade, zelando pelo uso devido, co...Questão 457941201116813Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a Área de Preservação Permanente - APPé entendida como área:Questão 457941201431036Direito AmbientalCaso não exista rede de esgotos nos logradouros:Questão 457941201507129Direito AmbientalPode ser compreendido como a proteção da natureza de forma que ela seja intocável, sem interferências humanas, sendo necessário quando a biodiversidad...Questão 457941201735823Direito AmbientalPescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante é caracterizado como crime ambiental ...Questão 457941202041420Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por gerenciamento de resíduos sólidos:Questão 457941202072914Direito AmbientalDefinem-se como “rejeitos”: