Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, recondução é o...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/1991 - Código Tributário do Município, sobre a incidência do imposto sobre a transmissão "inter- viv...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o que é vedado ao Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

Segundo a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa de atribuições, deveres e responsabilidades...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Munícipio, marcar C para o que é vedado ao Município, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que ap...

Com base na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para ingresso no serviço público...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 161/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORR...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em relação aos deveres e proibições dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...

No que se refere às espécies de proposições, de acordo com a Resolução Legislativa nº 9/2022, analisar a sentença. Proposta de lei é a proposição dest...