Os preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ci...

No que se refere aos princípios básicos dos mercados futuros agropecuários e às políticas de abastecimento e de sustentação de preços agropecuários, j...

No que se refere aos princípios do direito agrário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue o item a seguir. A Lei n.º 6...

Julgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária.O não cumprimento da função social da propriedade enseja sua desapropriação por interesse soci...

O Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (INCRA) deve registrar, necessariamente,

No que se refere ao seguro rural, julgue os itens seguintes.O seguro de benfeitorias ligadas a pecuária tem por objetivo cobrir perdas ou danos causad...

A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.

Antônio, proprietário da fazenda Rio Bonito, impetrou mandado de segurança questionando decreto presidencial que declarara de interesse social para fi...

Em se tratando de ações judiciais que envolvam a transferência de terras públicas rurais, o prazo para o ajuizamento de ação rescisória é de oito anos...

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PR...

Os preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito...