Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201506458De acordo com o Art. nº 74 da Constituição Federal do Brasil (1988), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deve...1457941201506458Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Curuá - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoDe acordo com o Art. nº 74 da Constituição Federal do Brasil (1988), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão manter, de forma integrada, o sistema de controle interno, entre outras, com a finalidade deAavaliar o cumprimento dos planos previstos na lei orçamentária anual e a execução dos programas de governo.Bapoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.Ccomprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficiência, da gestão de controle, financeira e de resultado nos órgãos e entidades da administração federal. Dexercer o controle das operações financeiras, dos direitos, das dívidas e dos recebíveis da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200367936Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 3° da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941200413601Direito ConstitucionalO filósofo alemão Emanuel Kant conceituou Estado como " uma multidão de pessoas vivendo em um território , cumprindo leis editadas pelo governo " Send...Questão 457941200527333Direito ConstitucionalSobre os Conceitos de Constituição, é certo afirmar queQuestão 457941200614516Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à justiça na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar queQuestão 457941200680384Direito ConstitucionalComo medida excepcional ao princípio fundamental da autonomia dos entes federados, a Constituição Federal prevê a possibilidade de intervenção nos Est...Questão 457941201283376Direito ConstitucionalO poder legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sobre o Senado Federal é co...Questão 457941201456217Direito ConstitucionalRonaldo Santos ingressou no doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Três anos depois, conseguiu finalizar a sua tese com aproximada...Questão 457941201751150Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar queQuestão 457941201872961Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941202032368Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada