A abertura dos créditos suplementares e especiais não depende necessariamente da existência de recursos disponíveis para...

Em relação aos mecanismos de acompanhamento e execução do orçamento público, julgue o item que segue.As despesas com juros e encargos da dívida públic...

No anexo de riscos fiscais, devem ser avaliados os passivos contingentes e os outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando-se as pro...

Em relação a receitas e despesas públicas, julgue o item subsequente.Constitui dívida ativa a despesa pública devidamente empenhada, mas não paga ou c...

Em relação ao termo de execução descentralizada, julgue o item seguinte. No termo de execução descentralizada, é facultativa a presença de cláusulas q...

Acerca dos princípios orçamentários, julgue o item .O princípio da especialização contribui para o trabalho fiscalizador dos parlamentos sobre as fina...

Acerca da execução orçamentária ao longo do exercício financeiro, julgue os itens a seguir. Uma despesa que for empenhada no exercício financeiro X0, ...

Julgue o item subsequente, relativo a conceitos e mecanismos técnicos de gestão dos recursos orçamentários. O mecanismo de classificação funcional per...

Julgue o item seguinte à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). Se um servidor da Câmara Municipal de Mossoró aposenta...

Com relação a convênios, julgue o próximo item.O saldo de convênio, enquanto não utilizado, deverá ser aplicado em caderneta de poupança ou em fundo d...

Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.O cadastramento no SICONV referente às transferências voluntárias poderá ocorrer no Ministério...