Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201506601A Lei de Registros Públicos segrega as atividades de registros e de averbações entre os diversos tipos de serventias. No...1457941201506601Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973A Lei de Registros Públicos segrega as atividades de registros e de averbações entre os diversos tipos de serventias. No registro civil, são objeto de registro as sentenças queAdecidirem o restabelecimento da sociedade conjugal.Bjulgarem ilegítimos os filhos concebidos na constância do casamento.Cdeclararem a filiação legítima.Ddeferirem a legitimação adotiva.Edecidirem a nulidade ou anulação do casamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042221Direito Notarial e RegistralEm relação ao registro civil de pessoas naturais, assinale a opção correta.Questão 457941200233608Direito Notarial e RegistralOrigina-se do cartório de registros.Questão 457941200398757Direito Notarial e RegistralA Lei n.º 8.935/1994, que dispõe sobre os serviços notariais e de registro, atribui certas competências exclusivas ao tabelião de notas, entre as quai...Questão 457941200456318Direito Notarial e RegistralUma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso.Questão 457941200704567Direito Notarial e RegistralJulgue o item a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973.Em caso de registro de escrituras públicas que ten...Questão 457941200862997Direito Notarial e RegistralAos tabeliães de notas, mas não aos notários, competeQuestão 457941200952305Direito Notarial e RegistralConsiderando o entendimento do STJ, julgue os itens a seguir, a respeito de protesto de título representativo de dívida pecuniária. I Salvo inequívoca...Questão 457941201672523Direito Notarial e RegistralMaria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa de...Questão 457941201822251Direito Notarial e RegistralConstituem documentos que devem ser registrados no ofício de registro de títulos e documentos para que gerem efeitos em relação a terceiros:Questão 457941202009731Direito Notarial e RegistralAinda que, em regra, para se lavrar a escritura de compra e venda de imóvel situado em um condomínio, seja necessário que não haja, sob o bem, dívidas...