Sobre a substituição processual, é correto afirmar...

Q: Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:

A) compete ao Ministério Público acompanhar as ações de alimentos em favor de crianças e adolescentes, não possuindo, porém, legitimidade para promovê-las; | B) em caso de desistência infundada ou abandono da ação civil pública por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado não poderá assumir a titularidade ativa, devendo ser ajuizada nova demanda; | C) havendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial; | D) em caso de assistência simples, o assistente não poderia ser substituto processual do assistido, na hipótese de revelia ou omissão; | E) em caso de reconvenção, se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

457941201506650

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