Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201506747Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):1457941201506747Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): AO EIA e o RIMA são documentos obrigatórios apenas para projetos de pequeno porte. BO EIA é elaborado após a execução do projeto, e o RIMA é uma avaliação inicial. CO RIMA é um documento que detalha o cumprimento de exigências legais apenas. DO EIA é um relatório técnico que avalia o impacto ambiental de um projeto, enquanto o RIMA é um resumo acessível ao público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059053Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, o conceito e as determinações concernentes à pena de recolhimento domiciliar a...Questão 457941200204624Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 237, qual das seguintes alternativas sobre os prazos de análise das licenças ambientais está correta:Questão 457941200972320Direito AmbientalMarque a alternativa que melhor ilustra o motivo dos incentivos fiscais serem considerados como uma ferramenta importante na proteção ambiental:Questão 457941201232665Direito AmbientalSem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou corre...Questão 457941201323521Direito AmbientalAs pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto em Lei, nos casos em que a infração seja cometida ...Questão 457941201573115Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de ...Questão 457941201646521Direito AmbientalQual é a finalidade da pena de prestação pecuniária, de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941201683340Direito AmbientalO que é o Protocolo de Kyoto?Questão 457941201847804Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto.Questão 457941201937763Direito AmbientalComo a fiscalização ambiental busca induzir a mudança de comportamento das pessoas: