Suponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar v...

Q: Suponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar vínculo jurídico com determinado município, tendo por objeto a conjugação de esforços para realização de atividades de apoio a pessoas em situação de r

A) consórcio, independentemente de licitação, vedada a transferência de recursos à entidade consorciada. | B) convênio, independentemente de licitação e vedado o pagamento de remuneração pelas atividades desempenhadas pela municipalidade. | C) consórcio ou convênio, precedido de chamamento público quando envolver transferência de recursos do poder público. | D) contrato administrativo, com dispensa de licitação haja vista a singularidade do objeto. | E) convênio, precedido de licitação na modalidade convite, admitindo-se contraprestação por parte do poder público estadual.

457941201506784

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]

Suponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar vínculo jurídico com determinado município, tendo por objeto a conjugação de esforços para realização de atividades de apoio a pessoas em situação de rua. Para tal mister, poderá valer-se da celebração de

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