Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201506788Consoante os dizeres da Lei nº 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação, classificada como ultras...1457941201506788Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsoante os dizeres da Lei nº 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação, classificada como ultrassecreta, é de: A25 (vinte e cinco) anos.B20 (vinte) anos.C100 (cem) anos.D15 (quinze) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176259Legislação FederalDe acordo com ABNT NBR 16246-3, relacione as duas colunas abaixo:Coluna 1A- Equipamento que detecta deteriorações, estágios de podridão, áreas ocas e ...Questão 457941200223953Legislação FederalA Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trata de assuntos de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e também d...Questão 457941200305775Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação estabelece que o acesso à informação pode ser negado em determinadas situações. Uma das hipóteses de negativa de acesso r...Questão 457941200309650Legislação FederalA União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as agências de fomento e as ICTs públicas poderão apoiar o inventor independente que comprovar...Questão 457941200368031Legislação FederalSobre Projeto Terapêutico Singular (PTS) a partir da avaliação multidimensional do idoso, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200581826Legislação FederalPara os efeitos da Lei n.º 12.527/2011, primariedade consiste na:Questão 457941201022866Legislação FederalSobre a classificação clínico-funcional do idoso frágil, analise os itens, classificando-os com V para verdadeiro ou F para falso.(__) Idoso frágil é ...Questão 457941201178097Legislação FederalA Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, fixou, à época, as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. A respeito do Capítulo V – Dos Professo...Questão 457941201622976Legislação FederalNo que se refere à ação popular, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201652713Legislação FederalAssinale qual das seguintes afirmações sobre o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais do Município de Araraquara (PPSAMA) é CORRETA.