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Considere as seguintes atividades: I – Reserva de água bruta; II – Asseio de sanitários públicos; III – Desobstrução e l...

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457941201506942
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Considere as seguintes atividades:


I – Reserva de água bruta;

II – Asseio de sanitários públicos;

III – Desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos;

IV – Disposição final dos lodos resultantes de operações de unidades de tratamento coletivo.


De acordo com a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e suas atualizações, é(são) considerado(s) serviço público de esgotamento sanitário a(s) atividade(s):


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