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Acerca do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 fixa a competência dos entes federativos em matéria ambiental. Sobre essas competências, pode-se afirmar corretamente q...
No tocante ao Artigo 5º da Constituição Federal, que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, podemos afirmar que:
Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde a um direito social constitucionalmente previsto.
Assinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública no Brasil, segundo as disposições constitucionais.
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
No que tange ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
João é servidor público e seu advogado lhe informou que o artigo 39, parágrafo terceiro da CRFB/88, assegura aos servidores ocupantes de cargos públic...