No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemO Conselho Federal de C...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Considerando a Lei n.o 6.830/1980, os depósitos judiciais em dinheiro, quando relacionados com a execução fiscal proposta pela União ou suas autarquia...

Considerando o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguinte.A decisão da desclassificação, da reclassif...

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. Compete à União a gestão, a co...

A ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilida...

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O processo de abertura, de registro, de ...

Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue o item.O coordenador da comissão...

De acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.Foi criado pela Lei n.º 11.977/2009 o Comitê de...

Em relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.É vedado exigir o motivo determinante da solicitação de informações de interesse...

Com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.As informações relativas à remuneração dos ocupantes de cargos efetivos na Ad...