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Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afrma, EXCETO em:
A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige
Sobre o Processo de Habilitação para o casamento, de acordo com o Código Civil Brasileiro,
Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade
Considerando o Código Civil Brasileiro, são também responsáveis pela reparação civil, EXCETO
Sobre a aceitação e a renúncia da herança, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar
As seguintes afrmativas concernentes ao Direito de Sucessão estão corretas, EXCETO:
A., domiciliado em Santa Cruz do Escalvado – MG, foi passear no Vietnã, onde sofreu mal súbito e faleceu. Deixou os herdeiros F., G. e R., bem como va...
A respeito da posse, é CORRETO afirmar:
O exercício incontestado de uma servidão aparente com o preenchimento dos demais requisitos legais, autoriza o possuidor sem justo título a adquiri-la...