Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201507442No Decreto nº 2.745/1998, como critério de julgamento de propostas, há o esclarecimento de que a PETROBRAS poderá, antes...1457941201507442Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaNo Decreto nº 2.745/1998, como critério de julgamento de propostas, há o esclarecimento de que a PETROBRAS poderá, antes da assinatura do contrato, revogar a licitação, Aque resulta direito para os licitantes, desde que haja cobrança judicial em até 180 dias. Bsem que disso resulte, para o licitante, direito a reclamações, condição para a manutenção no cadastro de licitantes. Cque resulta direito para os licitantes, desde que haja cobrança administrativa em até 30 dias. Dque resulta direito para os licitantes, desde que haja cobrança judicial em até 30 dias. Esem que disso resulte qualquer direito para os licitantes ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010258Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, no que diz respeito às compras públicas, enquanto não sobrevier legislação estadual, municipal ou regula...Questão 457941200410547Legislação FederalConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Consideran...Questão 457941200542290Legislação FederalUm determinado município está estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Para tanto, e...Questão 457941200696430Legislação FederalA Instrução Normativa no 1, de 25 de junho de 2010, estabelece normas e diretrizes para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos d...Questão 457941200844430Legislação FederalNos termos da Portaria nº 208, de 25 de julho de 2006, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui instrumento da Política Nacional d...Questão 457941200882301Legislação FederalUm servidor temporário é acusado de cometer infração disciplinar no curso da sua relação de trabalho. Nesse caso, os fatos serão apurados mediante,Questão 457941201018634Legislação FederalO Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi criado para gerir parte das recei...Questão 457941201020246Legislação FederalNo âmbito da comercialização de energia elétrica, o contrato que faz parte do conjunto de contratos que podem ser celebrados dentro do Ambiente de Con...Questão 457941201786948Legislação FederalConsidere as seguintes afirmações a respeito da Estrutura Tarifária de Energia Elétrica. I - Os consumidores que podem ser atendidos pela Tarifa Socia...Questão 457941201847671Legislação FederalO art. 38 da Instrução Normativa STN no 1, de 15 de janeiro de 1997, que trata da celebração de convênios, refere-se à possibilidade de instauração de...