Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201507608A Lei n.º 10.294/99 dispõe, basicamente, sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo....1457941201507608Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: DETRAN-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Sedusp) | Legislação Estadual de São PauloA Lei n.º 10.294/99 dispõe, basicamente, sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo. Essa lei é também conhecida por Lei Ada Qualidade. Bda Comunicação. Cda Informação. Ddo SAC. Eda Ouvidoria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200644927Legislação EstadualÉ correto afirmar, nos termos do Processo 1.05.00 (Vistoria em veículo), queQuestão 457941200756550Legislação EstadualDe acordo com o que prescreve a Lei Estadual no 12.209/2011, dos vários processos administrativos especiais, aquele destinado a suprir falta ou insufi...Questão 457941200878277Legislação EstadualFundada na hierarquia e na disciplina e com observância estrita dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da fin...Questão 457941201165641Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, lei específica definirá a organização, o funcionamento e as atribuições da Superintendência da Polí...Questão 457941201186294Legislação EstadualO artigo 6º da Portaria do CMT G nº PM1-001/02/10 define que as armas de fogo adquiridas pela PMESP devem ser registradas naQuestão 457941201203056Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei de Processo Administrativo, no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual n° 10.177/1998), assinale a alter...Questão 457941201292444Legislação EstadualNa Avaliação de Desempenho,Questão 457941201884297Legislação EstadualSegundo o subitem 6.1.5. da Diretriz nº PM3-001/02/12 – Sistema de Computação Embarcada e Portátil [Terminais Móveis de Dados (TMD) e Terminais Portát...Questão 457941201940733Legislação EstadualA Seção III da Lei Orgânica da Polícia Civil, por meio do art.24, dispondo sobre a posse e as autoridades respectivamente competentes para empossar os...Questão 457941202002126Legislação EstadualO Regimento Geral da UNESP determina que os Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária sejam regulados pelo(a)