Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do B...

Avalie as seguintes ações: I. legislar sobre assuntos de interesse local; II. promover a proteção do patrimônio históricocultural local; III. criar, o...

Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conheci...

Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conheci...

Conforme o art. 2º da Constituição Federal, são considerados Poderes da União, exceto:

Com base nas disposições da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Conforme art. 18 da Constituição 1988, atualizada e consolidada, compreende a organização político-administrativa do Brasil:

Segundo o art. 2.° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciár...

A alternativa que está correlacionada a (2) é

A alternativa que está correlacionada a (1) é

Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conheci...