Considere as alternativas sobre a lei nº 8.069/90 e assinale a alte...

Conforme a Constituição Federal, além dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a administração pública dire...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: 1.(__)É dever do Estad...

A Constituição Federal de 1988 é conhecida como "Constituição Cidadã" por ter ampliado significativamente os direitos e garantias fundamentais dos cid...

O Poder Judiciário é um dos três poderes clássicos previstos pela doutrina e consagrado como poder autônomo e independente de importância crescente no...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos e sua carreira, é certo dizer que:

Historicamente, a educação passou por diversas transformações. Qual das alternativas abaixo representa uma mudança significativa na legislação educaci...

Conforme estabelecido na Constituição Federal, são os direitos sociais previstos para os cidadãos brasileiros: I. A educação. II. A saúde. III. A alim...

O Sistema Único de Saúde-SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliaç...

De acordo com a Lei nº 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituci...

A Constituição Federal do Brasil define limites mínimos e máximos para os investimentos públicos em setores fundamentais, assegurando a aplicação corr...