Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201508362Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. A expedição de carteira de iden...1457941201508362Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeAcerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. A expedição de carteira de identidade em ente federativo distinto do local de expedição da primeira via será considerada segunda via do documento.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156118Legislação FederalEm relação à missão, à visão e aos objetivos estratégicos da Embrapa, julgue o item seguinte, conforme constante do Plano Diretor da Embrapa 2024–2030...Questão 457941200267074Legislação FederalEm relação aos direitos dos usuários de serviços públicos, às servidões administrativas, ao registro de preços e aos consórcios públicos, julgue o ite...Questão 457941200395027Legislação FederalCom base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. A licitação será inexigível quando houver inviabilida...Questão 457941200417275Legislação FederalJulgue o próximo item quanto a compras governamentais, gerenciamento de estoques, governabilidade, governança, organizações sociais e agências executi...Questão 457941200418808Legislação FederalIndependentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a p...Questão 457941200497352Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.O mapa de riscos deve, pelo menos ao final da elaboração dos estudos ...Questão 457941200593131Legislação FederalJulgue o seguinte item, referente à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuiçõ...Questão 457941200947627Legislação FederalEm relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...Questão 457941201346012Legislação FederalA ANATEL poderá decretar a intervenção em concessionária, caso as metas de universalização não sejam atingidas.Questão 457941201405872Legislação FederalJulgue o item a seguir, referentes à defesa nacional.O desenvolvimento das capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as água...