///
Assinale a alternativa correta sobre o artigo 37 da Constituição Federal, que trata da administração pública direta e indireta.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos sej...
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é considerado pelo ECA (Julho/1990):
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta.
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar
Assinale a alternativa correta.
O Poder Executivo Federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atingidos por desastres, desde que:
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que indica corretamente a ordem de sucessão do Presidente e do Vice-Presidente da República em caso de impedimento ou de vacânc...